A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 259 votos a favor, 159 contra e 2 abstenções, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado para que a cobrança do tributo entre em vigor em 2009.
Se aprovado pelo Senado, o novo tributo teria alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, no mesmo molde da extinta CPMF. Estariam isentos do pagamento da CSS os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores formais que recebam até R$ 3.038,99. Quem ganha acima deste valor e tem carteira assinada também será isento até este limite, pagando apenas sobre o restante.
Segundo contas feitas pelos parlamentares da base governista, a CSS proporcionaria uma arrecadação de R$ 11,8 bilhões em 2009, R$ 12,9 bilhões em 2010 e R$ 14,2 bilhões em 2011.
Fonte: Portal G1
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