quarta-feira, 20 de maio de 2009

Dilma deixa hospital e diz que agora se sente bem


Ministra se internou com dores decorrentes de tratamento contra câncer. Ela não revelou quando voltará ao trabalho e pediu direito à privacidade.

Ela deve retornar a Brasília, mas ainda não sabe quando. "Ainda vou ver a hora que eu volto para Brasília, se volto hoje ou amanhã de manhã". De qualquer maneira, a ministra não deve retomar o trabalho antes da próxima segunda-feira (25).

"Em princípio, estamos pensando em suspender a agenda do final de semana. Por conta da minha baixa imunidade. Eu também funciono diferente. A minha imunidade cai mais antes do que depois", afirmou a ministra.


Candidatura

A ministra admitiu que está usando uma peruca em razão da perda de cabelos provocada pela quimioterapia.

"Estou usando uma peruquinha básica, como vocês podem notar. Quando [o cabelo] estiver da altura mais ou menos dos masculinos, vou tirar porque peruca é muito chato", afirmou.

Dilma condenou os que relacionam a doença e a possível candidatura dela à Presidência da República. "Acho de muito mau gosto misturar uma doença que é hoje curável com questões políticas. A própria população vai entender que isso não é adequado." Sobre a candidatura, repetiu: "não falo nem amarrada".



G1

Promotor pede suspensão dos direitos políticos de Cesar Maia

Ministério Público investiga gastos com Cidade da Música.
Além do ex-prefeito, ação também vale para outros responsáveis pela obra.


O Ministério Público entrou, nesta quarta-feira (20), com uma ação civil pública pedindo a suspensão dos direitos políticos por oito anos do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e outros responsáveis pela obra da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, por improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, a ação reúne, ainda, outros indícios de irregularidades, multas, além dos gastos com a inauguração realizada em dezembro. No total, o pedido de ressarcimento passa de R$ 1 bilhão.


O promotor Gustavo Nogueira, responsável pela investigação sobre os gastos com a Cidade da Música, pede, ainda, que as empreiteiras envolvidas não possam ser contratadas pelo poder público pelos próximos cinco anos.

Segundo relatório do MP, a obra do complexo custou, até agora, R$ 490 milhões, mais ainda do que se pensava. O promotor Gustavo Nogueira disse que, no início da obra, “vendeu-se a ideia de um custo de R$ 80 milhões, jamais negado pelo ex-prefeito Cesar Maia, como se o objetivo fosse ludibriar a população”.


Mesmo inacabada, a Cidade da Música foi inaugurada no dia26 de dezembro de 2008 pelo então prefeito do Rio, Cesar Maia. O complexo conta com 90 mil metros quadrados e terá, além das salas de concerto e música de câmara, 13 salas de ensaio e salas de aula, restaurantes, lanchonetes e lojas.

Segundo o estudo da prefeitura do Rio, não há chance de o complexo ser reinaugurado ainda em 2009.


Projeto representa fraude à lei, diz promotor

O promotor Gustavo Nogueira afirmou, ainda, que a maneira com que o projeto foi feito, com o fracionamento de uma obra única em várias etapas, editais e contratos, representa uma verdadeira fraude à lei.

“O próximo passo é o juiz analisar a petição e determinar a notificação dos réus, para eles apresentarem uma defesa preliminar. Depois, o juiz decide se aceita, ou não, a acusação que está sendo feita”, afirmou o promotor.

Esta primeira ação sobre a Cidade da Música prevê, em caso de condenação, o pagamento de indenização e, no máximo, a perda dos direitos políticos. Mas a Procuradoria Geral de Justiça já pediu cópias de todos os documentos e provas para decidir se serão abertas também ações criminais contra os acusados.


Defesa

O ex-prefeito Cesar Maia disse, em nota, que o promotor não ouviu depoimentos, não fez perícia e encaminhou o problema para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Já o ex-secretário municipal de Obras Eider Dantas se colocou à disposição do Ministério Público para qualquer esclarecimento. Dantas disse que vai encaminhar, nesta quinta-feira (21), ofícios à prefeitura cobrando a retomada imediata das obras.

As empresas, que formam o Consórcio Cidade da Música, também se colocaram à disposição da Justiça e dizem que todos os procedimentos foram corretos.

O promotor Gustavo Nogueira disse que não vai comentar as declarações.


Prefeitura e TCM vão investigar juntos


O prefeito do Rio, Eduardo Paes, informou na terça-feira (19) que vai trabalhar em parceria com o Tribunal de Contas do Município (TCM) para apurar os gastos na construção da Cidade da Música. O anúncio foi feito durante um encontro com o presidente do TCM, Thiers Vianna Montebello.

Na segunda-feira (18), o presidente do TCM havia criticado o relatório preliminar elaborado pelo governo municipal que apontou que ainda seriam necessários R$ 150 milhões para concluir a obra.

O TCM fez 37 vistorias na Cidade da Música desde o início das obras, há seis anos. Em um dos relatórios, feito em abril, engenheiros verificaram que “todos os setores do empreendimento apresentam algum tipo de pendência” e apontaram erros na execução do projeto, como pisos soltos e materiais mal instalados.



G1

terça-feira, 5 de maio de 2009

Relatório diz que gasto com a Cidade da Música será maior

Segundo prefeitura do Rio, obra não poderá ser reinaugurada em 2009.
Complexo já custou quase R$ 600 milhões aos cofres públicos


Um relatório elaborado para investigar os gastos da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, revelou que muito mais dinheiro ainda vai ser gasto para a conclusão da obra. Segundo o estudo da prefeitura do Rio, não há chance de o complexo ser reinaugurado ainda em 2009.

Os auditores querem mais tempo para concluir a auditoria e dar uma palavra final. Mas na primeira avaliação eles já dizem que vai ser preciso, pelo menos, mais R$ 150 milhões para concluir a obra. E o tempo da obra, quando for retomada, é calculado em mais um ano.

O relatório aponta indício de irregularidades e até mesmo de fraudes nos preços de algumas compras e dá exemplos: Um microfone, que no mercado custaria pouco mais de R$ 2 mil, teria sido comprado pela prefeitura por mais de R$ 15 mil. Um amplificador, que valeria no mercado R$ 5,5 mil, teria sido comprado por R$ 30 mil.

No total, somente com a compra de sete tipos de equipamentos de som e vídeo, o superfaturamento teria sido superior a R$ 1,3 milhão.

Mesmo inacabada, a Cidade da Música foi inaugurada no dia 26 de dezembro de 2008 pelo então prefeito do Rio, César Maia. O complexo conta com 90 mil metros quadrados e terá, além das salas de concerto e música de câmara, 13 salas de ensaio e salas de aula, restaurantes, lanchonetes e lojas.


Tudo foi adquirido dentro da lei, diz ex-secretário


O vereador Eider Dantas, ex-secretário de Obras, disse, em resposta às informações do relatório:

”Tudo o que foi adquirido, foi adquirido dentro da lei, com licitações públicas, com fiscalização do Tribunal de Contas e da Controladoria do município do Rio de Janeiro. Os técnicos da prefeitura que estimaram que seriam necessários R$ 86 milhões pra terminar a obra da prefeitura. Esse dinheiro foi depositado na conta do Riocentro. Para nós, R$ 86 milhões é mais do que suficiente pra terminar a obra da cidade da música".

Cesar Maia afirmou, por e-mail, que o valor de R$ 150 milhões apontado pela auditoria é o que as empresas que fazem as obras querem. E que em quatro meses essa obra poderia ser concluída. Cesar Maia disse ainda que o Tribunal de Contas do município tem auditoria desde o primeiro dia das obras e que conhece os “valores da obra”.

A auditoria foi realizada por técnicos de quatro órgãos da prefeitura. Nas conclusões, eles criticam a falta de licitação e até mesmo erros grosseiros de execução do projeto da Cidade da Música. Os técnicos recomendam ainda que as informações apuradas até agora sejam encaminhadas para o Ministério Público.

Obra polêmica

Uma obra milionária, polêmica e sem utilidade por enquanto. São quase cem mil metros quadrados onde já foram investidos R$ 409 milhões, de acordo com a antiga prefeitura.

A arquitetura é grandiosa, o projeto ambicioso, mas nada funciona. A Cidade da Música começou a ser construída em 2003 e teve várias inaugurações previstas e adiadas.

O custo do projeto também cresceu 500% em relação à estimativa inicial. Em dezembro de 2009, o então prefeito Cesar Maia fez uma grande festa, mas só uma das salas ficou parcialmente pronta: a Grande Sala dos Concertos. No final de março, outras 27 salas estavam inacabadas. Em algumas delas, já havia até infiltrações e o material se deteriorava.

Auditoria será prorrogada

A prefeitura informou, por nota, que nesta quarta-feira (6) será publicado no Diário Oficial um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes prorrogando por mais quatro meses o trabalho da auditoria.

Os técnicos querem prazo para que novas informações sejam apuradas e para que o prefeito possa decidir quando retoma as obras.




G1