quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Charges


Governo decide ampliar acesso à parcela variável do Bolsa Família

Renda per capita familiar sobe de R$ 120 para R$ 137.
Impacto no orçamento será de cerca de R$ 549 milhões




O governo decidiu nesta quarta-feira (28) ampliar o acesso à parcela variável do programa Bolsa Família. A decisão ainda precisa ser formalizada nos próximos dias. Atualmente, para ter acesso ao benefício variável, que é de R$ 20 por dependente, a renda per capita da família pode ser de, no máximo, R$ 120. O governo resolveu reajustar esse valor para R$ 137.

O impacto no orçamento será de aproximadamente R$ 549 milhões, o que elevará os gastos do governo com o programa para cerca de R$ 11,9 bilhões. O benefício variável é um acréscimo feito ao valor mensal que cada família recebe do programa por cada dependente.

O reajuste levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o fator de vulnerabilidade de renda, calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O valor da parcela não deve ser reajustado.

Cada família pode receber, no máximo, três benefícios variáveis (R$ 60). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou ainda que 1,3 milhão de famílias devem ser beneficiadas neste ano pela mudança.

Segundo o ministério, 300 mil famílias serão atendidas em maio pela nova regra, outras 500 mil passarão a receber o benefício em agosto e mais 500 mil integrarão o Bolsa Família em outubro. As famílias já fazem parte do cadastro único do governo federal, de acordo com o MDS. Não está definido quando a nova regra entra em vigor.


A decisão foi tomada numa reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Lula assina MP que garante merenda ao ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira (28) uma medida provisória que garante a oferta de merenda no ensino médio. A estimativa é que mais de 7,3 milhões de estudantes recebam a alimentação.

Esse segmento não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação), as refeições, juntamente com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola, receberão R$ 574,6 milhões.

De acordo com o MEC, cerca de 1,1 milhão de crianças e jovens serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural.

Segundo o governo, a MP pretende dar tratamento igual a todos os níveis de ensino da educação básica.



uol.com.br

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

"Vitória da nova Constituição significa refundação da Bolívia"



O presidente boliviano Evo Morales saudou a vitória no referendo sobre a nova Constituição boliviana como o fim do Estado colonial, do colonialismo interno e externo. "Hoje é a refundação da Bolívia", comemorou. Algumas das principais propostas aprovadas: tamanho máximo das propriedades rurais será de 5 mil hectares; povos indígenas passam a ter a propriedade dos recursos florestais e direitos sobre a terra e recursos hídricos; empresas estrangeiras serão obrigadas a reinvestir seus lucros na Bolívia.


O Sim ganhou o referendo sobre a nova Constituição da Bolívia com cerca de 60% dos votos. Nos quatro departamentos onde a oposição ao presidente Evo Morales detém o poder o "Não" ganhou. Na pergunta sobre o tamanho máximo de uma propriedade agrícola (10.000 ou 5.000 hectares), a opção 5.000 ganhou por 78%, tendo triunfado mesmo nos departamentos da chamda "meia lua" (reduto da oposição). O presidente Evo Morales declarou, no discurso que fez após ser conhecida a vitória: "Hoje é a refundação da Bolívia (...) é o fim do Estado colonial, termina o colonialismo interno e externo". O resultado do referendo, acrescentou, é "o fim da grande propriedade e dos grandes proprietários".

No referendo à Constituição os resultados foram os seguintes, segundo o jornal boliviano La Prensa:

Nos departamentos do Ocidente (La Paz, Cochabamba, Oruro e Potosi) o "Sim" obteve 72% e o "Não" 28%. Nos quatro departamentos da "meia lua" (Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando) 63% dos votantes disseram "Não" e 38% "Sim". No departamento de Chuquisaca, 51% dos votantes apoiaram o "Sim" e 49% o "Não". De salientar que no departamento de La Paz, a capital, o "Sim" ganhou com 76%.

Além do referendo à Constituição, os bolivianos votaram também sobre o tamanho máximo que uma propriedade rural pode ter. O artigo 398 da nova Constituição proíbe o latifúndio e o referendo punha duas alternativas como limite máximo da propriedade rural: 10.000 ou 5.000 hectares.

A opção 5.000 venceu em todos os departamentos, mesmo nos da "meia lua", com uma percentagem de 78% no global do país, contra 22% para a opção 10.000 hectares.

Constituição amplia direitos dos povos indígenas
O novo texto amplia os direitos sociais e econômicos dos povos indígenas, num país em que 80% da população é formada por indígenas e mestiços que nunca se viram representados pelos governos de elite branca.

Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição abordam a questão indígena no país mais pobre da América Latina. Pelo texto, os 36 "povos originários" passam a dispor de uma quota obrigatória em todos os níveis de eleição, a ter propriedade exclusiva dos recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos. Num dos pontos mais polêmicos, é estabelecida a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país, autorizando tribos a julgarem e punirem suspeitos de crimes segundo os seus costumes tradicionais, e não de acordo com os preceitos jurídicos herdados da colonização espanhola.

A nova Constituição prevê também uma representação indígena no Tribunal Constitucional e o direito à autodeterminação dos povos indígenas em terras comunitárias.

"Esta bela terra nos pertence: aimarás, quéchuas, guaranis, chiquitanos... Os direitos dos que nasceram nesta terra são reconhecidos na nova Constituição", disse Morales durante a campanha do referendo... "Esse processo de mudança não tem volta, a Bolívia não retornará ao neoliberalismo", acrescentou o presidente boliviano.

Outras medidas importantes votadas no referendo foram: o cultivo da coca passa a ter proteção estatal, "como patrimônio cultural, recurso natural renovável e factor de coesão social": e a ampliação do controleo do Estado sobre a economia que vai exigir às empresas estrangeiras que reinvistam os seus lucros na Bolívia.

Foto: Agência Boliviana de Informações (ABI)

*Carta Maior

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Bolívia: a 10 dias do referendo, Lula expressa apoio a Evo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (15) seu apoio ao presidente da Bolívia, Evo Morales, e ao referendo sobre a nova Constituição do país, marcado para 25 de janeiro, como sendo uma demonstração democrática do colega. Ele chegou a comparar Evo ao líder negro Nelson Mandela, fazendo um paralelo entre o Apartheid e o boliviano.




"Tenho convicção de que o referendo sobre a nova Constituição será passo decisivo para a refundação democrática que está em curso na Bolívia. Ao antecipar esta decisão e se comprometer a apenas uma reeleição, o Evo está dando um exemplo a muita gente que já passou por aqui antes dele", afirmou Lula, em Puerto Suarez, cidade boliviana na fronteira com o Brasil.

O presidente brasileiro fez homenagens ao colega em seu discurso. "Quando comentam a vitória de um metalúrgico chegando à presidência, costumo dizer que o melhor é ver um índio fazer o mesmo, como ocorreu aqui", disse Lula, em cerimônia de inauguração de trecho rodoviário na Bolívia, que recebeu investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por estar na fronteira, Lula ganhou ainda mais a simpatia do público ao pedir para traduzirem sua fala "a gente humilde" que lá se encontrava.


Gás e corredor

Durante a visita, Lula também garantiu ao povo boliviano que "não faltarão investimentos e nem demanda" para o gás importado da Bolívia. O tema era um dos mais esperados para o encontro entre os presidentes e ameaçava minar o clima cordial previsto para o lançamento de obras em rodovia local, com apoio do BNDES. No discurso feito a cerca de 500 pessoas, ao lado de Evo, Lula afirmou: "O presidente Evo tem sido fiel à sua palavra de que nunca faltará gás para o Brasil. Por isso, digo e repito que não faltarão investimentos e consumidores brasileiros para essa riqueza do povo boliviano. A Petrobras está em dia com seus compromissos de investimentos", disse.

Ele ainda comentou a possibilidade de composição de novos acordos para futuros investimentos: "Precisamos implementar os demais acordos acertados anteriormente em La Paz e compor outros. (Precisamos) avançar na exploração conjunta de novos poços e no treinamento de funcionários da YPFB", disse Lula. Acompanham o presidente os ministros Edison Lobão, Tarso Genro e Miguel Jorge.

Durante o encontro desta quinta-feira, os dois presidentes inauguraram os trechos Arroyo Concépcion-El Carmen e El Carmen-Roboré, do Corredor Rodoviário Interoceânico. A inauguração marca mais uma etapa da construção do corredor, lançada por Evo, Lula e e pela presidente do Chile, Michele Bachelet, em 2007.

Coordenado no Brasil pelo Ministério dos Transportes, o Corredor Interoceânico consiste na interligação de estradas e no estabelecimento de acordos que facilitem o trânsito de cargas e pessoas, além do fomento ao turismo. A interligação será feita de leste a oeste da América do Sul, desde o porto de Santos (SP), no litoral atlântico brasileiro, até regiões portuárias chilenas de Iquique e Arica, no Oceano Pacífico. Mato Grosso do Sul, cortado pela BR-262, está nessa rota.





vermelho.org

domingo, 4 de janeiro de 2009

O jornalismo e a verdade na qual queremos crer

"A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro", disse Noam Chomsky. O jornalista estadunidense Chip Rowe publicou certa vez na revista American Journalism Review uma reportagem sobre a relutância dos profissionais de imprensa em dar entrevistas aos seus colegas de profissão: "As pessoas da comunidade jornalística têm as mesmas suspeitas do público de que suas palavras serão distorcidas", afirmou Rowe.

Por Victor Barone, para o Observatório da Imprensa




Na mesma linha, seu conterrâneo David Shaw citou – referindo-se ao mesmo tema – uma história dos tempos em que cobria a mídia para o Los Angeles Times, quando um editor do próprio veículo se recusou a conversar com ele sobre uma pauta, estendendo a proibição aos seus repórteres.

O professor Ken Metzler, que durante vinte anos estudou as relações entre fontes e repórteres na Universidade do Oregon, fez o seguinte diagnóstico sobre este desconforto: "A mídia comete tantos erros que os repórteres sentem-se paranóicos para dar entrevistas; sentem-se desamparados." Outra explicação para o mal-estar entre colegas de ofício foi dada por Jack Shafer: "Eles vivem de encher lingüiça. Então sabem o que vai na lingüiça."

Uma influência perniciosa e constante

Citados os exemplos acima – pinçados de um artigo publicado pelo Instituto Gutenberg (autor não especificado) –, seria de bom tom perguntar: se nem os jornalistas confiam nos jornalistas é de se esperar que a sociedade o faça? Apesar de provocativa e abrangente dentro do contexto em que as afirmações anteriores foram feitas, a questão tem fundamento.

Afinal, que verdades são estas que trazemos à tona diariamente? As do leitor? Do dono do jornal? Do poder político-econômico por detrás dele? Muito se fala de ética, mas podemos perguntar também qual a ética que prevalece na selva das redações?

Jornalista, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), Eugenio Bucci sustenta, no artigo "O que significa acreditar na imprensa", que "não há canal mais adequado para dialogar com a sociedade do que a instituição da imprensa".

Diz, também, respondendo a alguns de seus leitores que contestaram a credibilidade dos jornais, que acreditar na imprensa não significa crer passivamente em tudo o que os veículos publicam, mas sim, participar ativamente do que nela é discutido. Para Bucci, "fora da imprensa vista como instituição, não existe um fórum democrático para o florescimento de uma opinião pública bem fundamentada e vibrante". E completa: "Acreditar nela significa ter disposição para dentro dela formular, apoiar e criticar pontos de vista."

Não me sinto capacitado teoricamente para confrontar o cerne da argumentação de Bucci. Desenvolvo estas mal traçadas linhas, imbuído, isso sim, de um sentimento de impotência diante do que hoje se apresenta como jornalismo – sentimento que, penso, é compartilhado por muitos.

E assim, tento raciocinar sobre o que diz o professor em seu artigo, por exemplo, quando expõe as diferenças básicas entre a instituição da imprensa e outras formas de comunicação. "A publicidade é uma prática nitidamente comercial, ainda que se beneficie legitimamente da liberdade de expressão. Já a imprensa é uma prática não-comercial, ainda que notícias também possam circular como mercadorias."

Ocorre que, analisando o mainstream, já não me sinto seguro para discernir o que é jornalismo e o que é publicidade, dada a perniciosa e constante influência do poder político-econômico sobre a pauta.

O "papel secundário de correligionária"

Uma tarde dedicada à leitura dos "jornalões", das revistas semanais e dos blogs autorais que proliferam na web pode ser uma experiência e tanto para reforçar este sentimento de desorientação. A revista x acusa a revista y de editorializar sua pauta. A revista y responde dizendo que a revista x vive da publicidade governamental.

Em meio a isso, colegas entram em um tiroteio ideológico cujo objetivo é mostrar, através de artigos bem delineados e de dossiês, que tal setor da mídia não é digno de confiança. Como resposta, os acusados iniciam campanhas de desconstrução profissional dignas de uma KGB (ou de uma CIA, para não soar ideológico de minha parte).

Bem, os mais argutos podem argumentar que a conclusão sobre esta ou aquela afirmação deve ser resultado do cabedal de informação de cada um. Ocorre que, em meio a esta tempestade de informação na qual se transformou o jornalismo contemporâneo, dominar um leque tão vasto de assuntos complexos é tarefa hercúlea até para jornalistas, estes profissionais que se arvoram no direito de dar pitaco sobre as mais diversas áreas, mas que se arrepiam quando o assunto adentra sua seara. Se, é assim para nós, imagine para o leitor.

Em 2005, o jornalista Luciano Martins Costa, no artigo "A partidarização oculta os problemas reais", neste Observatório, perguntava: "A imprensa ainda é um instrumento confiável para a interpretação da realidade nacional?" Tratando especificamente do caso "mensalão" e de sua abordagem na mídia, ele finaliza com uma avaliação que pode, no entanto, ser ampliada para esta guerra de confiabilidade na qual estão imersos hoje os muitos atores da imprensa no Brasil. Diz ele:

"Difícil aceitar que a imprensa jogue deliberadamente um jogo de esconde-esconde com a opinião pública, mas não é complicado entender que, depois de haver enfrentado uma crise de quase uma década, durante a qual perdeu muitos colaboradores e foi obrigada a firmar compromissos com credores, ela possa ter se tornado mais vulnerável à tentação de se manter alinhada a grupos de poder cujas premissas, afinal, não teria dificuldade para assimilar. Problema mesmo é constatar que a imprensa abdicou de participar da formulação de grandes estratégias sociais e políticas para se resignar ao papel secundário de correligionária na tarefa de fazer muito barulho para não revelar o essencial."

Assessoria do poder político-econômico

Em recente entrevista ao site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-Line), o professor Erick Torrico Villanueva, diretor da pós-graduação em Comunicação e Jornalismo da Universidade Andina Simon Bolívar, disse que a crise no setor deriva da desconfiguração de suas práticas e princípios em prol de uma vertente onde o fator comercial é o que impera.

Entre as causas e conseqüências desta inversão de valores e objetivos, Villanueva cita o desaparecimento da informação de interesse do público dos espaços de notícias na televisão e no rádio; o esvaziamento do conteúdo básico das notícias; a tendência do noticiário em gerar incerteza e alarme ao invés de informar; e a busca, pela imprensa, em assimilar forma e conteúdo dos padrões dos meios audiovisuais que desvirtuam a atividade jornalística.

Na introdução do livro Imprensa na berlinda – a fonte pergunta, de Norma S. Alcântara, Manual Carlos Chaparro e Wilson Garcia, os autores, lembram com propriedade Luiz Beltrão, que no livro Jornalismo interpretativo acentuou a necessidade de conhecer a fonte e seus propósitos: "Conhecer a fonte é distinguir os propósitos do sujeito promotor da ocorrência, ou as intenções do intermediário ou do testemunho, de quem (pessoa ou instituição) fornece dados mediante os quais se mede o peso do acontecimento noticiável.

Sem esse prévio conhecimento da política informativa da fonte, sem essa atividade cognitiva fundamental, não poderá o comunicador da informação de atualidade distinguir, na maré das circunstâncias e ângulos que concorrem para torná-los visíveis e desapercebidos, os autênticos valores e aspectos com que irá preencher as lacunas, os vazios da informação, habilitando-o a dar à mensagem aquela transparência e complementação, sem a qual o receptor continuará mal informado ou, pior ainda, passível de trocar seu status do titular do direito de ser informado pelo de tutelado sem poder ou capacidade decisória."

Muito correto. A falta de atenção ou entendimento a respeito desta importante reflexão sobre o fazer jornalístico tem condenado muitos jornalistas e veículos de comunicação a um papel de assessoria de imprensa do poder político-econômico. Um exemplo recente deste comportamento foi retratado no artigo "Imprensa fecha os olhos e fortalece homofobia em MS", publicado neste Observatório no dia 17 de dezembro.

Democracia e liberdade de expressão

Mas, pinçando desta reflexão o argumento de fundo, não terá a população o mesmo direito de conhecer a fonte e seus propósitos – no caso, os veículos de comunicação – ao folhear seu jornal predileto ou ao assistir do sofá da sala ao telejornal de sua preferência? São dados ao consumidor de notícia os meios de conhecer o que de fato há por detrás das manchetes?

Uma frase de Chaparro, citada na introdução do livro supracitado, também poderia ter sua construção adaptada. "Quando o jornalismo se acomoda no aconchego das fontes organizadas e foge dos maus cheiros que atormentam os desprotegidos, ele próprio começa a cheirar mal", diz ele. Da mesma forma o leitor/telespectador não cheira melhor ao engolir a notícia como verdade absoluta. E se não é isso o que está ocorrendo, então, por favor, mehr licht!

De fato, há argumentos para todos os lados. Pode-se dizer que a maioria acredita piamente e confia no que lê e ouve. Pode-se, também, dizer que não, que a população está mais consciente, mais propensa a questionar a notícia, a interagir com os veículos de comunicação e – como pediu Bucci – "participar ativamente do que neles é discutido". Há, inclusive, pesquisas para todos os gostos.

Um destes estudos – divulgado neste ano – é o Latinobarómetro, promovido anualmente pelo Economist, abordando o pensamento político dos cidadãos latino-americanos. O levantamento, conduzido no Brasil pelo Ibope, concluiu, entre outras coisas, que apenas 44% dos brasileiros acreditam que "a democracia garante a liberdade de expressão sempre e em todas as partes".

Ficamos em penúltimo lugar entre os países latino-americanos, à frente apenas da Guatemala (com 42%) e 36 pontos percentuais atrás do Uruguai, primeiro colocado entre os que atribuem à democracia um papel de garantia para a liberdade de expressão.

Vender gato por lebre

Estes mesmos brasileiros que, segundo o Latinobarómetro, disseram que não se importariam em viver sob um governo não democrático desde que este resolvesse problemas econômicos (57% dos entrevistados) e elegeram o rádio como veículo de comunicação mais confiável (64%), seguido pelos jornais (62%) e pela TV (60%).

O Brasil aparece, na mostra patrocinada pelo Economist, em segundo lugar entre os países latino-americanos que mais confiam nestes veículos de comunicação, sempre acima da média apresentada pelos demais países pesquisados (55% para rádios, 51% para TV e 48% para os jornais).

Outra pesquisa otimista foi realizada pela multinacional de relações públicas Edelman, segundo a qual 64% dos brasileiros consideram a mídia a instituição mais confiável. A Edelman revelou ainda que 71% dos entrevistados julgam ser confiáveis os artigos publicados por revistas especializadas em negócios. No Brasil (a pesquisa foi realizada em 18 países), foram ouvidas 150 pessoas com idade variando entre 25 e 64 anos, entre outubro e novembro de 2007.

Pouco divulgado, no entanto, foi o perfil das 150 pessoas ouvidas pela empresa. Além do número muito aquém do desejado para uma pesquisa que pretendia traçar um perfil nacional (segundo quis fazer parecer o jornal O Globo), os entrevistados foram gente considerada pela Endelman "líderes de opinião": com curso superior, pertencentes aos 25% detentores do maior nível de renda por domicílio e com grande interesse em assuntos relacionados à mídia, à economia e aos negócios públicos. Trata-se, portanto, de uma amostra de parte da elite brasileira.

Para os que se aventuraram no link intitulado "segundo quis fazer parecer o jornal O Globo" ou já estavam por dentro das maquinações dos Marinho para vender gato por lebre, pergunto: se nosso jornalismo (ou parte importante dele) se esforça por noticiar uma informação incorreta sobre seus próprios níveis de aceitação popular, o que fará com outras notícias de interesse político-econômico?

Conhecer e entender o leitor

No contraponto está, por exemplo, a pesquisa realizada em 2006 pelo Instituto GlobeScan para a BBC, a Reuters e o The Media Center (no Brasil, o trabalho foi realizado pela GfK Indicator, que ouviu mil adultos de nove regiões metropolitanas – Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo – no período de 16 a 22 de março).

O levantamento revelou que, no Brasil, mais da metade dos entrevistados (55%) não confia nas informações obtidas através da mídia. Entre todos os países pesquisados, esse percentual só não foi maior do que o obtido na Alemanha (57%).

Além disso, a pesquisa revelou que o Brasil é o país onde as pessoas estão mais descontentes com a sua própria mídia, segundo os seguintes fatores: a mídia exagera na cobertura das notícias ruins (80%); os leitores raramente encontram na grande mídia as informações que gostariam de obter (64%); não concordam que a cobertura da grande mídia seja acurada (45%); declaram ter trocado de fonte de informação nos 12 meses anteriores por terem perdido a confiança (44%).

Durante o evento "Mitos e Verdades do Brasil de Hoje – a Visão da Mídia", realizado em São Paulo no dia 27 de novembro, Otavio Frias Filho, da Folha de S.Paulo, disse que, para que os jornais sobrevivam, é preciso que eles conheçam e entendam seu leitor, e admitiu que a distância entre o que a imprensa oferece e o que os leitores querem ler é imensa.

A busca da "verdade até a morte"

Mas afinal, o que quer o leitor? Ao que parece, ninguém sabe ao certo. Analisando o evento (do qual também participaram Ricardo Gandour, do Estado de S.Paulo, e Josemar Gimenez, do Correio Braziliense), Luciano Martins Costa diz o seguinte (no artigo "Um melancólico olhar para dentro", neste Observatório):

"Os três representantes do grupo que se costuma qualificar como `a grande imprensa´ não deram demonstração de otimismo quanto ao futuro dos jornais. Também deixaram a impressão de que os jornais que saem de suas impressoras não são aqueles que eles gostariam de ver impressos. Muito do que expuseram como opiniões suas se opõe diametralmente ao que seus diários publicam. A imagem que deixaram na platéia de convidados foi a de uma melancolia profunda, como a dos velhos elefantes que se encaminham lentamente para o cemitério."

A análise dos três publishers não é diferente da minha ou da de milhares de jornalistas perdidos nos descaminhos da profissão. Alguns têm mais poder de decisão que outros, mas todos nós estamos mergulhados até o pescoço em uma pantomima na qual fingimos que fazemos jornalismo enquanto a população finge que acredita nisso.

Talvez, como sugeriu monsenhor Paul Tighe, secretário do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais do Vaticano, tenhamos que recorrer à ética e à incessante busca da "verdade até a morte" para entendermos, de fato, o que quer o leitor e o que queremos nós, jornalistas.




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